TERMO DE ACEITE PARA SISTEMA DE ENSINO E LIVROS DIDÁTICOS – A PÁGINA LIVRARIAS

1. Trocas e Devoluções de Produtos

1.1. Arrependimento ou Defeito

• O cliente pode solicitar a troca ou devolução de produtos por arrependimento ou defeito de fabricação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
• O prazo para solicitação por arrependimento é de até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
• O produto não pode ter sido utilizado e deve estar em perfeitas condições, com embalagem original e nota fiscal.

1.2. Solicitação de Troca

Para iniciar o processo, entre em contato com nosso Atendimento ao Cliente:

E-mail: atendimento@apaginalivrarias.com.br

Telefone: (41) 3213-5600

• Informe: número do pedido, nome do colégio, nome do aluno, data da compra e item a ser trocado. Caso não tenha o número do pedido, informe o CPF do comprador.

1.3. Envio do Produto para Troca

• Após o contato, será emitida uma autorização de reversa (PAC) para postagem sem custo quando houver defeito de fabricação ou avaria no transporte.
• Se o cliente optar por outro método de envio, os custos serão de sua responsabilidade.
• Nas trocas por arrependimento, os custos de envio são de responsabilidade do cliente.

1.4. Produtos Avariados

• No ato do recebimento, verifique a integridade da embalagem. Se houver sinais de violação ou avaria, recuse o recebimento.

1.5. Custos de Frete

• Erro no pedido ou avaria: frete por conta da A Página Livrarias

• Desistência ou troca por opção do cliente: frete por conta do cliente.

2. Prazos

• Arrependimento/desistência: até 7 dias corridos após o recebimento
• Defeito de fabricação: até 90 dias corridos
• Solução após recebimento do produto com defeito: até 30 dias corridos

2.1. Reembolso

• Pagamentos via Pix ou boleto: até 7 dias úteis

• Cartão de crédito: estorno pode levar até 30 dias, conforme regras da administradora do cartão.

3. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Página Livrarias observa integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3.1. Consentimento

• O fornecimento de dados pessoais é facultativo, porém essencial para o uso de determinados serviços.
• Ao aceitar este termo, o cliente consente expressamente com a coleta, uso e tratamento de seus dados.

3.2. Segurança das Informações

• A Página Livrarias adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados.

3.3. Finalidade do Uso de Dados

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Processar e acompanhar pedidos;
• Garantir uma experiência de compra personalizada;
• Enviar comunicações promocionais e pesquisas de satisfação (caso autorizado pelo cliente).

3.4. Compartilhamento com Terceiros

• Os dados podem ser compartilhados com o colégio ao qual o aluno está vinculado, exclusivamente para fins relacionados à compra.
• Também podem ser acessados por colaboradores, consultores ou parceiros da empresa, sempre de forma restrita e conforme a finalidade estabelecida neste termo.

3.5 Atualizações da Política.

• A política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente. As versões mais recentes estarão sempre disponíveis na plataforma.

4. Política de Entrega e Retira de Pedidos

Oferecemos diferentes formas de entrega para melhor atender nossos clientes. Todas as opções disponíveis são exibidas durante a finalização da compra, com prazos e valores atualizados de acordo com o CEP informado.

4.1. Responsabilidade de Entrega

• O cumprimento dos prazos é de responsabilidade das transportadoras.
• Em caso de atraso, nossa equipe prestará suporte na intermediação junto à empresa de transporte.

4.2. Retirada em Loja

• Disponível apenas quando houver estoque na unidade selecionada.

• O pedido estará disponível para retirada em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

• Não realizamos retiradas imediatas.

• A liberação será informada por e-mail, assim como as atualizações de status do pedido.

4.3. Entrega na Instituição de Ensino

• Quando disponível, o prazo será definido em parceria com a escola e informado na plataforma no momento da compra.
• Após a entrega na instituição, os responsáveis poderão retirar o material diretamente na escola.