Constituição federal 11ª ed 2025 atualizada até a ec 135/2024

Sobre a obra Constituição federal 11ª Ed 2025Atualizada até a EC 1352024A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.A organização conta com um detalhado índice sistemático texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 1352024 a íntegra dos atos das disposições transitórias as Emendas Constitucionais a legislação correlata ao Direito Constitucional índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.Boa leitura!Autor Guilherme Peña de Moraes.