A não cumulatividade dos tributos

Conheça! Apresenta a estrutura da não cumulatividade do IPI, ICMS, PISCOFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifestações da jurisprudência relacionadas ao tema.Diferencial Ampla e importante abordagem sobre a não cumulatividade. Parte da distinção entre tributação indireta e não cumulatividade. Em seguida, aponta as normas constitucionais da não cumulatividade tributária desde os primórdios de sua instituição no País analisa em conjunto as disposições atinentes ao IPI e ao ICMS, dada a proximidade entre ambas aborda os aspectos constitucionais do PISCOFINS incidentes sobre a receita bruta e sobre a importação de bens e serviços e os impostos e contribuições residuais, mandatoriamente não cumulativos por força do texto constitucional. Ao cabo, dá o conteúdo material do princípio da não cumulatividade tributária na jurisprudência do STF. A parte final da obra traça os aspectos infraconstitucionais da não cumulatividade tributária as normas do IPI, do ICMS, do PISCOFINS sobre receitas e do PISCofins importação são tratadas separadamente, com enfoque no posicionamento dos Tribunais Superiores, em especial do STJ. No derradeiro capítulo, temas comuns à não cumulatividade do IPI, ICMS e PISCOFINS são examinados.Autor Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP, onde fez Residência Pós Doutoral. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário. Advogado..