Comentários ao estatuto da advocacia e da oab 16ª edição 2024

A 15ª edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos sistematicamente por itens temáticos. Os comentários são baseados na doutrina jurídica, com referências à legislação aplicável, jurisprudência dos tribunais, jurisprudência administrativa da OAB e direito estrangeiro. A edição inclui atualizações de mudanças legais e regulamentares, direta ou indiretamente aplicáveis à advocacia, além de novas orientações na jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Esta edição também atualiza os comentários ao Estatuto, particularmente com as alterações mais intensas decorrentes da Lei n. 14.365, de junho de 2022. Data de fechamento 07112022.