Direito penal, vol 5 parte arts. 312 a 359 r do cp 6ª edição

Direito Penal Volume 5, em sua 6ª edição, é leitura essencial para o estudo dos crimes contra a Administração Pública e o Estado Democrático de Direito. Percorrendo os artigos finais do Código Penal (312 a 359 T) do Código Penal, Luciano Anderson, professor titular da Faculdade de Direito da USP, oferece uma análise crítica e atualizada, destacando as principais alterações legislativas até abril de 2025. Destaques Atualização legislativa conforme Lei nº 14.8792024 (Prática processual abusiva) Lei nº 14.1972021 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito) Decreto nº 12.3452024 (Regulamentação do Estatuto do Desarmamento) Decreto nº 12.3412024 (Regulamentação do Estatuto do Desarmamento) Inclusão de jurisprudência recente Controvérsia sobre o concurso de crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359 L) e de golpe de Estado (art. 359 M) em face dos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, no STF Indicação, crime a crime, da possibilidade ou impossibilidade de se firmar acordo de não persecução penal Quadros resumo ao final de cada capítulo. Leitura obrigatória para estudantes de Direito, advogados, juízes e candidatos a concursos públicos que buscam compreender os delitos contra a Administração Pública e o Estado Democrático de Direito com profundidade e em conformidade com as últimas atualizações legais..