Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais 2024

A abordagem central desta obra é norteada pelo impacto significativo da Inteligência Artificial (IA) na garantia dos direitos fundamentais, as quais, na Constituição Federal de 1988, são consideradas como balizadoras do ordenamento jurídico. Portanto, a delimitação teórica está balizada nos desafios jurídicos associados à virtualização do processo penal, explorando o desenvolvimento de algoritmos e inteligência artificial, bem como a avaliação de sua compatibilidade com os direitos fundamentais e princípios constitucionais. Esse enfoque, aliado à análise da relação entre a teoria dos direitos fundamentais e o sistema jurídico brasileiro pós 1988, fornece uma perspectiva ampla, sem desconsiderar outras realidades normativas relevantes para o escopo da investigação.Ricardo Breier. Advogado Criminal. Presidente da OABRS – Gestão 20162018 e 20192021. Conselheiro Federal da OABRS – Gestão 20222024. Presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorizac¸a~o daAdvocacia – Gestão 20222024. Pós Doutor em Direito – Universidade Pública do MinhoPortugal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha (reconhecimento pela Universidade Federal de Pernambuco). Doutor Honoris Causa pela URCAMP – Brasil. Especialista em Criminologia pela Pontifi´cia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Vitimologia pela Universidade de SevilhaEspanha. Professor de DireitoProcesso Penal e Poli´tica Criminal. Professor do PPGD sendo Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a temática Justiça Digital e nteligência Artificial na Universidade de Passo Fundo – UPF. Consultor do ICEPS – International Center Of Economic Penal Studies em New York – EUA. Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros – RJ. Membro do IARGS – Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Membro da ABA – Associação Brasileira de Advogados – DF. Membro do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – SP. Membro da Associação Internacional de Direito Penal, em ParisFrança. Desde 1991, atua na matéria de crimes econômicos, com amplo assessoramento penal empresarial, sendo seu escritório um dos pioneiros em Direito Penal Econômico..