Manual do direito das vítimas e de vitimologia (2024)

CONFORME Lei 14.8112024 – Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying Lei 14.7172023 – Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio Lei 14.5502023 – Proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 – Instituição do juiz das garantias Resolução 2892024 do CNMP – Altera a Resolução 1812017 do CNMP Recomendação 1012023 do CNMP – Insere o Direito das Vítimas e a Vitimologia como temas obrigatórios nos concursos do Ministério Público e nos cursos de formação de novos membros Editais de Direito das Vítimas e Vitimologia dos concursos do Ministério Público, da Magistratura, Defensoria Pública e Delegado de Polícia POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DO DIREITO DAS VÍTIMAS E DE VITIMOLOGIA? O advento das Resoluções 2532018 do CNJ e Resolução 2432021 do CNMP reforçaram a importância do tema dentro do Ministério Público da Magistratura Nacional. Trata se, pois, de obra essencial para que possamos compreender esses importantes direitos e buscarmos refletir sobre a sua aplicação em face da legislação processual penal brasileira. Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça do MP MG. Convidamos calorosamente todos aqueles que almejam aprofundar seus conhecimentos nesse campo tão relevante a se deleitarem com a leitura desta obra. Os benefícios que dela advêm são múltiplos desde o enriquecimento intelectual até a ampliação das habilidades práticas no exercício do direito. Este livro representa, sem dúvida alguma, uma fonte valiosa de aprendizado e reflexão para aqueles que desejam compreender e atuar de maneira mais eficaz na proteção dos direitos das vítimas e na promoção de uma justiça verdadeiramente inclusiva e humanizada.Renee do Ó Souza Mestre em Direito. Pós graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras. INFORMAÇÕES TÉCNICAS.