Manual de direito ambiental

JusClass Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass ambiente virtual de ensino da Editora JuspodivmCONTÉM Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes Jurisprudência atualizada do STF e do STJ Destaques em outra cor para as partes mais importantes Quadro sinóticoINCLUI Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados (via JusClass) Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostasCONFORME Lei 14.6532023 – Altera o Código Florestal para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes Lei 14.6002023 – Altera a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios Lei 14.5952023 – Regulamenta prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) Decreto 11.3732023 – Altera o Decreto 6.5142008POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL?Este Manual desenvolve os vários temas do Direito Ambiental de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhecimento completo e atualizado, observando as sucessivas inovações das normas ambientais que regem a disciplina.Para uma perfeita integração entre a teoria e a prática, foram relacionados ao final de cada capítulo os principais julgados relativos aos temas apresentados, indicando a posição predominante dos Tribunais Superiores.A obra é extremamente eficaz tanto para os profissionais que necessitam do conhecimento sobre o tema quanto para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do País, como os do Ministério Público da União e dos Estados, da Magistratura Federal e Estadual, Procuradorias, Carreiras Policiais, órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, além do Exame de Ordem. Houve o cuidado de apresentar as questões de concursos públicos, com seus respectivos gabaritos e comentários pertinentes. Os capítulos contidos na obra abordam os temas de Direito Ambiental exigidos nos editais dos certames mais concorridos do País..