Tributação da família no imposto de renda

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Conheça! Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes. Diferencial – O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional.Destaque A obra oferece interessante contribuição à doutrina nacional, uma vez que a autora trata da importância de se redesenhar a tributação da família, a fim de protegê la do excesso de exação. Para tanto, não se limita a analisar o ordenamento jurídico nacional. Em questão de direito comparado, chega até mesmo a apontar alguns formatos europeus, onda a tributação da família, por vezes, não é benéfica, a depender de como ela está normatizada. Estrutura – A obra está dividida em duas partes Parte I – A família, sua capacidade contributiva e o dever estatal de proteção especial em matéria tributária e Parte II Os sistemas de tributação familiar no direito comparado e no Brasil. Público alvo Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós graduação em direito tributário. Palavras chave – IR Imposto de Renda tributação tributação da família. Autora – Amalia da Silveira G. Paulsen é Mestra em Direito Tributário pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário Aplicado pela UFRGS. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Conheça! Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes. Diferencial – O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional.Destaque A obra ofer.

Livro

Número de Páginas274
AutorGewehr, paulsen
EAN/ISBN9786589888505
DimensõesPeso (kg) 0.386 | AxLxC (cm) 23.00x16.00x1.50
EditoraNoeses
ISBN 106589888507
Ano da Edição2022
Data Publicação03/08/2022
EncadernaçãoBrochura
  • VTEX

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