Estatuto da criança e do adolescente doutrina e jurisprudência (2023)

Lei 14.5482023 — Prevê notificação em cadastro nacional de criança desaparecida Lei 14.3442022 — Violência doméstica ou familiar contra a criança ou o adolescente Lei 14.3402022 — Introduz mudanças na Lei da Alienação Parental Lei 14.3262022 — Tratamento humanitário à gestante e puérpera na Lei de Execução Penal Resolução CNJ 4852023 — Atendimento de gestanteparturiente que deseja entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança Tema 1097STF — Redução da jornada para servidor com filho com deficienteINCLUI Questões interativas com acesso exclusivo na plataforma JusClass Modelo de formulários e petições sobre a matéria da Infância e da Juventude Anexo de Súmulas.POR QUE ESCOLHER A OBRA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA (2023)?Com efeito, a referida obra, um verdadeiro manual ora oferecido a todos quantos se dedicam ao tema enfocado, traz desde as lições doutrinárias dos intérpretes do Estatuto da Criança e do Adolescente até o repositório mais recente de jurisprudência, passando até mesmo por formulários e outros instrumentos de atuação pragmática, tudo como reflexo daquela vivência.Dessa forma, há uma conjugação perfeita entre a thesis e a praxis, instrumentos fundamentais para análise e encaminhamento efetivo e eficaz das soluções para as questões práticas que se venham a apresentar nos juizados de infância e juventude.O mercado livreiro, portanto, carecia de uma obra dessa envergadura, sobretudo em face dos aspectos focados, e certamente ela servirá como manual de constante consulta aos operadores do direito menorista..