Direito e políticas públicas quilombolas

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Que tipo de Direito (de instituições jurídicas) poderia ignorar a existência de mais de 5 mil comunidades quilombolas no País? Que tipo de concepção de Direito poderia demorar trinta anos para conseguir construir um conceito jurídico de quilombo que desse conta da realidade? Que tipo de instituições podem se mostrar repetidamente ineficazes para a titulação dessas comunidades? Ao responder essas perguntas, a obra preenche um vazio na literatura jurídica ao apresentar o caminho do reconhecimento das comunidades quilombolas pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como tempos e contratempos envolvidos na implementação dessa política , e as luta que envolvem a efetividade desse reconhecimento..

Livro

Número de Páginas246
AutorE, silva
EAN/ISBN9786555890068
DimensõesPeso (kg) 0.275 | AxLxC (cm) 23.00x16.00x1.21
EditoraEditora d placido
ISBN 106555890061
Ano da Edição2020
Data Publicação20/04/2020
Edição1
SituaçãoDisponível
EncadernaçãoBrochura
  • VTEX

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