Prova documental do documento aos documentos do suporte à informação (2023)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROVA DOCUMENTAL?Apesar de serem elencados pela doutrina e pela jurisprudência diversos tipos de documentos, o tratamento das formas de utilização de cada um é ainda pouco explorado (...). Nem sempre, com efeito, resta suficientemente claro o que há de comum e o que há de diferente nos diversos tipos de provas incluídos na ampla categoria dos documentos.Algumas características destacadas antigamente, como a imutabilidade ou a perenidade, por exemplo, já não são comuns a todos os tipos de documentos. O fato de um documento ser assinado ou não tampouco é, atualmente, um fator determinante para que se possa buscar a autoria do documento. Aliás, mesmo o reconhecimento indubitável da autoria, antigamente tão valorizado, não é capaz, hoje em dia, de garantir, em alguns casos, coisa alguma sobre a qualidade das informações contidas no documento.Sem fazer diferenciações claras, os ordenamentos jurídicos acabam tratando a prova documental como uma espécie de prova padrão ouro, objetiva, mascarando impressões e interpretações altamente subjetivas, configurando se uma suposta desnecessidade de análise de outras provas quando diante da prova documental.O presente trabalho pretende, portanto, em primeiro lugar, buscar formas de, efetivamente, diferenciar os documentos entre si, ressaltando o que há de comum e o que há de diferente em cada tipo. Para tanto, partir se á não só de lições gerais da epistemologia, mas também da semiótica, abordando se a confiança racional e os diversos tipos de signos e de representações.A partir de tal diferenciação, desenvolver se ão, em segundo lugar, formas de trabalhar com documentos, dentro e fora do processo, que sejam atentas às peculiaridades, demonstrando se os perigos e as formas de evitá los ou amenizá los – tanto na formação como na utilização de documentos..