Curso de direito empresarial volume 1 teoria geral e direito societário 14ª edição 2023

O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega se hoje ao moderno direito empresarial,cujo estudo se baseia essencialmente emtrês conceitos a atividade (empresa), o sujeito(empresário individual, EIRELI esociedadesempresárias) e o conjunto de bens usados parao exercício dessa atividade (estabelecimento).Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial,as marcas e as patentes, com ênfasenas marcas, analisando de forma mais detalhadaa jurisprudência sobre a temática.Além disso, na segunda parte do livro faz se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restandoainda um capítulo específico para as microempresase empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá se especial atenção à desconsideração dapersonalidade jurídica, com uma análise desuasorigens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidasa respeito do assunto e da legislaçãobrasileira sobre o tema, com destaque para o Códigode Defesa do Consumidor e o Código Civil,além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.1932021 ¿ Sociedade Anônima do Futebol ¿ (SAF); Lei n. 14.1952021 ¿ Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 1822021 ¿ Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.3822022 ¿ Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.4512022 ¿ Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento 14 12 2022..