Direito penal volume 1 parte geral 6ª edição

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Direito Penal Volume 1, em sua 6ª edição, oferece uma introdução dinâmica, profunda e atualizada da Parte Geral do Código Penal, refletindo a experiência do autor como professor titular da Faculdade de Direito da USP e sua atuação prática na área criminal. Com linguagem acessível e rigor técnico, a obra mais uma vez se mostra como referência confiável para a compreensão dos fundamentos da tradição penalista brasileira. Estruturada em três partes, o livro trata dos fundamentos do Direito Penal, da Teoria Geral do Delito (tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, erro, tentativa, concurso de agentes etc.) e das consequências jurídicas do crime, especialmente a pena. Destaques Quadros esquemáticos ao final de todos os capítulos, facilitando a revisão da matéria Atualização legislativa completa, incluindo Lei n° 15.1342025 (crimes de homicídio ou lesão corporal contra agentes e autoridades públicos) Lei nº 12.3412024 (uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública) Lei nº 14.3442022 (Lei Henry Borel) o Lei nº 13.9642019 (Pacote Anticrime). Direito Penal Volume 1 é indicado para estudantes, concurseiros, pós graduandos e profissionais que atuam ou desejam atuar na área penal. .

Livro

Número de Páginas621
AutorSouza, luciano anderson de
EAN/ISBN9786526028131
DimensõesPeso (kg) 0.800 | AxLxC (cm) 23.00x16.00x3.00
EditoraRevista dos tribunais
ISBN 106526028136
Ano da Edição2025
Data Publicação25/09/2025
EncadernaçãoBrochura
  • VTEX

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