Dois séculos de constituições no brasil

Os duzentos anos de nossa primeira Constituição marca um momento privilegiado para refletirmos sobre as trajetórias e os rumos da vida política brasileira. Este é o sentido do livro que o leitor tem em mãos. Ele foi escrito por diferentes autores, mas construído a partir de um intenso diálogo entre suas perspectivas e interpretações.A obra pretende interessar tanto a especialistas, por seu rigor acadêmico, quanto ao público mais amplo, por sua linguagem acessível.O Brasil, ao longo de seus pouco mais de dois séculos como nação autônoma, teve sete Constituições, sendo duas delas outorgadas (1824 e 1937). Todavia, aquelas consideradas promulgadas devem assim ser consideradas sob muitas ressalvas. A de 1891, que se cogitou ser também outorgada, foi elaborada por uma comissão formada por Deodoro e muitos de seus artigos tiveram origem nos mais de 1300 decretos promulgados pelo Governo provisório do marechal Deodoro. A de 1934 assinala já algumas mudanças, sobretudo no campo social, interrompida pela Constituição autoritária do Estado Novo.A de 1946, como em 1934, não contou com expressiva participação das massas populares e a de 1967 foi praticamente uma coletânea de atos institucionais que se seguiram ao golpe civil militar de 1964. Somente a Constituição de 1988 teve ocaráter de uma Carta de fato promulgada e com expressiva participação popular. Apesar disso, esteve sob constante vigilância dos militares e apresenta uma série de enclaves autoritários do período anterior. De modo que seu papel fundamental, de constituir a sociedade e o poder a partir da soberania do povo, tem sido nesses dois séculos altamente problemático. E é nesse preciso sentido que sua história precisa ser revista, repensada e reformulada.E é essa a intenção deste livro..