Juiz das garantias 2024

Descrição do Produto

Juiz das Garantias, obra coordenada pelos eminentes juristas Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, é um exame profundo e abrangente das transformações introduzidas por essa legislação e seu papel na evolução do judiciário brasileiro. Por meio de uma coletânea de ensaios escritos por especialistas renomados, este livro oferece uma análise detalhada do juiz das garantias e sua função essencial no controle da legalidade da investigação criminal e na proteção dos direitos individuais. A obra explora os contornos da nova lei em conjunto com a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou obrigatória a implementação do juiz das garantias no Brasil, bem como estabeleceu as regras para organização do instituto. Contando com autores nas mais diversas esferas da atuação jurídica, desde magistrados a membros do Ministério Público e da Advocacia, Juiz das Garantias é leitura essencial para todos os profissionais do direito e estudantes que desejam compreender as nuances desse importante passo na direção de um judiciário mais equânime e menos sujeito a influências externas..

Livro

AutorBottini, pierpaolo cruz | moura, maria thereza de assis | badaró, gustavo henrique
EAN/ISBN9786526015261
DimensõesPeso (kg) 0.400 | AxLxC (cm) 23.00x16.00x4.00
EditoraRevista dos tribunais
ISBN 106526015263
Data Publicação02/10/2024
Edição1
  • VTEX

Copyright © 2013. Todos os direitos reservados.
Todas as marcas e suas imagens são de propriedade de seus respectivos donos.
É vedada a reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem expressa autorização.