Direito penal – volume 4 parte especial art. 235 a 311 a 2º edição

Neste volume são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e, finalmente, os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a 311 A do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes em quatro títulos da Parte Especial do CP, isto é, VII a X. Além de importantes análises de tradicionais crimes contra a saúde pública, associação criminosa, moeda falsa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e fraudes em certames de interesse público, etc., estudam se figuras sob novas problemáticas sociais, como, por exemplo, de infração de medida sanitária preventiva em face da covid 19. A obra aponta, a cada crimeanalisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal..