Direito civil família e sucessões vol. 5

A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos Introdução ao Direito de Família Casamento e união estável Separação e divórcio Parentesco Filiação Adoção Poder familiar Regimes de bens Alimentos Bem de família Tutela Curatela e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada e abandono afetivo, também são tratados. Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas. ?.