Manual de regularização fundiária urbana reurb (2023)

MATERIAL DE APOIO JUSCLASSA presente obra possui material de apoio na plataforma JusClass Video aulaA data de disponibilização do conteúdo poderá variar, com previsão incial de até 30 dias após a data de recebimento de seu exemplar.O LEITOR ENCONTRARÁ Modelos práticos de utilização pelo Poder Público municipal Vídeos explicativos sobre documentos eletrônicos, desmaterialização e assinatura eletrônica CONFORME Lei 14.3822022 – Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERPPOR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB (2023)?O Manual é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB). Como o fim de toda REURB é o registro imobiliário, esta edição preocupou se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionando a atividade administrativa ao cumprimento de requisitos registrais. Por isso, os demais atores da regularização fundiária também conseguirão aproveitar todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado. Ao utilizá lo, o leitor visualizará as etapas, os ritos e as modalidades da REURB, os instrumentos que podem ser utilizados e os dados que conferem a segurança jurídica necessária ao procedimento..