Desapropriação doutrina e prática

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Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura paulistana. O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico doutrinário com fartas ilustrações práticas. São analisadas as Emendas Constitucionais de nºs 942016, 992017 e 1092021 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª e a 6ª moratória dos precatórios judiciais. Por derradeiro, procedeu se a um exame crítico da EC nº 1142021 que decretou a moratória de precatórios judiciais da União. O livro é indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação e útil aos operadores do direito em geral..

Livro

Número de Páginas692
AutorKiyoshi, harada
EAN/ISBN9786555896503
DimensõesPeso (kg) 0.785 | AxLxC (cm) 23.00x16.00x3.47
EditoraEditora d placido
ISBN 106555896507
Ano da Edição2023
Data Publicação15/02/2023
Edição12
SituaçãoDisponível
EncadernaçãoBrochura
  • VTEX

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