Manual de processo constitucional

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Este livro pretende equacionar os institutos do processo constitucional pelos prismas do processo civil e do direito constitucional. Prima se por uma abordagem prática, que permita ao profissional do Direito compreender controle de constitucionalidadeconvencionalidade, bem como remédios constitucionais amplamente considerados. À terceira edição deste livro, além de aprofundamentos gerais, foram inseridas noções sobre a ação de improbidade administrativa. O livro estrutura se em cinco capítulos a seguir dispostos PARTE I Aspectos constitucionais do controle de constitucionalidade e de convencionalidade das leis e dos atos normativos PARTE II Aspectos processuais do controle das leis e dos atos normativos PARTE III As ações constitucionais (remédios constitucionais) habeas corpus, mandado de segurança individual, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data e ação popular PARTE IV Ação civil pública PARTE V Ação de improbidade administrativa.

Livro

Número de Páginas342
AutorDe, lazari
EAN/ISBN9786555890877
DimensõesPeso (kg) 0.390 | AxLxC (cm) 23.00x16.00x1.71
EditoraEditora d placido
ISBN 106555890878
Ano da Edição2020
Data Publicação20/09/2020
Edição3
SituaçãoDisponível
EncadernaçãoBrochura
  • VTEX

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