Empresa & função social

Neste VolumeA EMPRESA ANÁLISE HISTÓRICO COMPARATIVAEvolução do Ordenamento Jurídico Comercial EuropeuEVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIROPeríodo Anterior à CodificaçãoO Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)A Empresa na Legislação ExtravaganteDo Código Comercial ao Novo Código Civil Unificação Formal do Direito PrivadoA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESAPosições DoutrináriasDiferenciação entre Empresa Simples e ComplexaA EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002Conteúdo Normativo da EmpresaAs Atividades EmpresariaisANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESAAnálise ConstitucionalPreceitosPUBLICIZAÇÃO DA EMPRESACódigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.07890)Nova Lei de Falência (Lei 11.10105) Instituto da Recuperação Judicial da EmpresaPráticas da Livre Concorrência e Leal CompetiçãoParceria Público Privada (PPP)Lei Complementar 12306 Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)O Novo Perfil da Empresa.