Princípio do equilíbrio contratual à luz da doutrina e da jurisprudência

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Com o sistema neoliberal, que traz instabilidade econômico financeira, faz se necessária a análise do princípio do equilíbrio contratual como maneira de interpretação social das relações contratuais para que os negócios jurídicos sejam pautados pela dignidade e justiça contratual. No atual momento, o Brasil vive período de crise, o que incentiva ainda mais a consolidação do princípio do equilíbrio contratual, para tentar manter os contratos ainda vivos, como fontes de geração de bens e empregos.O presente livro objetiva estudar tanto o surgimento, o conceito e a aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual quanto à doutrina e jurisprudência brasileira. O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento e solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias.Por fim, demonstrar se á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa, situação que implica na relevante incidência dos princípios constitucionais na seara contratual, o que corrobora na teoria geral contratual, a qual enseja a aplicação do princípio do equilíbrio contratual nas relações negociais, como maneira de se perfazer um negócio equilibrado e estável nos inúmeros tipos de contratos e figuras jurídicas..

Livro

Número de Páginas144
AutorRocha, marina cristina schmaltz
EAN/ISBN9788536283333
DimensõesPeso (kg) 0.178 | AxLxC (cm) 21.00x15.00x0.80
EditoraJurua
ISBN 108536283335
Ano da Edição2018
Data Publicação02/10/2018
Edição1
SituaçãoDisponível
EncadernaçãoBrochura
IdiomaPortugues
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