Clt saraiva e constituicao federal acompanha clt legislacao saraiva de bolso 42 ed

Esta obra é composta pelo Decreto lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, textos na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre as matérias, índices de fácil localização e súmulas dos principais Tribunais Federais. Visando atender a necessidade e portabilidade do consulente este KIT acompanha um exemplar da obra CLT Legislação Saraiva de Bolso, para consultas rápidas e essenciais.Atualização semanal via internet, com aviso por e mail e SMS; Destaques desta edição Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Processual e Material do Trabalho; Lei n. 12.873, de 24 10 2013 (Alterações nos arts. 392 A, 392 B e 392 C da CLT Licença maternidade alterações relativas à adoção conjunta e direito à licença do cônjuge ou companheiro no caso de falecimento da genitora); Decreto n. 8.084, de 26 8 2013 (Regulamento do Vale Cultura); Emendas Constitucionais n. 74 (Defensorias) e 75 (PEC da Música)..