Vade mecum trabalhista 06 ed

Esta coletânea reúne o conteúdo na área trabalhista, como a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código de Processo Civil, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, as Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST, as Ementas da Secretaria de Relações do Trabalho, os Enunciados da 1ª Jornada de Direito do TSTANAMATRA, além de legislação complementar selecionada. Entre as leis apresentadas, a Lei nº 12.3822011 (dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo), a Port. do MTE nº 3732011 (possibilita a adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho), as novas Súmulas nos 426 a 429 do TST, o Precedente Normativo da SDC nº 120 do TST, e outras..