Comentarios ao novo codigo de processo civil 02 ed

Descrição do Produto

No período de vacatio da Lei n. 13.105, de 16 3 2015, que instituiu o novo CPC, algumas de suas disposições foram alteradas pela Lei n. 13.256, de 4 2 2016. Além disso, o TST, por seu Pleno, baixou, em 15 3 2016, as Resoluções ns. 203, 204 e 205. A primeira mereceu atenção especial, por parte do autor, por haver editado a Instrução Normativa n. 39, mediante a qual o TST indicou quais as normas do NCPC que seriam aplicáveis ao processo do trabalho, quais as que não seriam aplicáveis, e quais as que poderiam ser aplicadas com adaptações. O autor integrou ao texto do NCPC as alterações trazidas pela Lei n. 13.2562016, comentando as, além de fazer referência à Instrução Normativa n. 39, ao final de cada artigo de que ela se ocupou. Também atualizou o livro em relação às Súmulas do TST que foram canceladas (404 e 413) ou alteradas (263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421) pela Resolução do Pleno, n. 208, de 19 4 2016, em decorrência do NCPC. Esta 2ª edição demonstra a grande receptividade do livro por todos quantos atuam no âmbito da Justiça do Trabalho. .

Livro

Número de Páginas1405
AutorTeixeira filho, manoel antonio
EAN/ISBN9788536189079
DimensõesPeso (kg) 0.350 | AxLxC (cm) 27.00x19.00x5.00
EditoraLtr
ISBN 10853618907X
Ano da Edição2016
EncadernaçãoBrochura
  • VTEX

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