Código Civil E Constituição Federal - Tradicional - 71ª Edição De 2020

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil.O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.Destaques desta edição: Código CivilFundo de Investimento / Personalidade Jurídica Lei n. 13.874, de 20 9 2019 Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente direito de estudar na mesma escola que o irmão Lei n. 13.845, de 18 6 2019? Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20 3 2019)? Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24 4 2019) ? Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10 6 2019) ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10 6 2019)? Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20 9 2019)? Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º 10 2019)? Extinção do DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11 11 2019)