Direito civil sucessões vol. 6 9ª edição 2023

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Descrição do Produto

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Sucessões está estruturado em 13 capítulos, apresentando um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha. A nova edição contém dois novos itens Herança Digital e Sucessão concorrente do cônjuge ante cláusula de incomunicabilidade e está de acordo a Lei n. 14.1282021, que dispôs sobre a compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais de saúde que faleceram durante o enfrentamento da pandemia da COVID 19; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.918.421, de que há impossibilidade de implantação de embriões após a morte do cônjuge, sem manifestação inequívoca, expressa e formal. Data de fechamento da edição 1º 10 2021..

Livro

Número de Páginas344
AutorLôbo, paulo
EAN/ISBN9786553628236
DimensõesPeso (kg) 0.479 | AxLxC (cm) 22.40x15.20x0.40
EditoraSaraiva jur
ISBN 106553628238
Ano da Edição2022
Data Publicação24/11/2022
Edição9
SituaçãoDisponível
EncadernaçãoBrochura
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