Teoria geral do direito

A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas Introdução Seção I Objetivo da teoria geral do Direito; Seção II Necessidade da teoria geral do Direito; Primeira parte O fenômeno do DireitoCapítulo 1 A definição do Direito; Capítulo 2 As fontes do Direito; Capítulo 3 Os princípios gerais do direito; Segunda parte A aplicação do Direito; Capítulo 1 As instituições jurídicas; Capítulo 2 Conceitos e categorias jurídicas; Capítulo 3 A linguagem jurídica..