Comentários à lei de improbidade administrativa interpretação constitucional em consonância com a eficácia jurídica e social (2025)

Esta obra coletiva foi organizada com o propósito de harmonizar a independência intelectual de cada autor com uma linha de pensamento comum a necessidade de interpretar a nova Lei de Improbidade Administrativa em consonância com os preceitos constitucionais, visando assegurar sua eficácia jurídica e social. A primeira edição, publicada em maio de 2022, foi recebida no mercado e no meio acadêmico como uma obra com aprofundamento teórico e crítico sobre a nova lei. Como organizadores, afirmamos que era esse o fio condutor dos trabalhos de preparação do livro. E a prova de que o objetivo foi atingido vem não só desse reconhecimento pelo público alvo, como também do fato de que muitas das teses de inconstitucionalidade aqui defendidas prosperaram nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal no ano de 2022. A obra, já consolidada no meio profissional e acadêmico, conta com uma ampla revisão e atualização bibliográfica e jurisprudencial a cada edição, além de inclusão de tópicos e aprofundamento de temas, mantendo a interseção com o microssistema de tutela coletiva. Os Organizadores.