Curso de direito processual civil v.1 introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento (2025)

CONFORME Lei 15.0402024 — Dispõe sobre normas de seguro privado Lei 14.9052024 — Altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros. Lei 14.8792024 — Altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V.1?Este volume do Curso vem com acréscimos, retiradas, retificações e atualizações em relação à edição anterior.Atualizei o livro de acordo com a Lei n. 14.8792024, que alterou o art. 63 do CPC. Em razão dela, acrescentei item no capítulo sobre competência, para tratar especificamente do § 5º do art. 63, e reformulei o item sobre o foro de eleição. O livro foi também atualizado de acordo com a Lei n. 14.9052024, a Lei n. 15.0402024 (Marco Legal dos Seguros Privados), a Recomendação n. 1542024 do Conselho Nacional de Justiça e o Tema 1.234 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.Tendo em vista o julgamento das ADIs n. 6.792 e 7.055 pelo Supremo Tribunal Federal, acrescentei item novo no capítulo sobre competência, abordando as relações entre litigância predatória, liberdade de expressão e liberdade de imprensa, interpretação conforme a Constituição da regra competência de territorial para ações de responsabilidade civil extracontratual (art. 53, IV, a, CPC) e a conexão de causas.Aperfeiçoei a parte sobre desconsideração da personalidade jurídica, no capítulo sobre intervenção de terceiros, inclusive com acréscimo de item novo. Aperfeiçoei, também, a parte sobre conflito de competência.Inseri referências a importantes decisões dos tribunais superiores, proferidas em 2024, sobre temas abordados neste livro.Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Conto com a ajuda de todos nessa empreitada.Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem prestigiando este projeto..