Direito ambiental brasileiro (2025)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO?Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, a abordar a matéria de forma ampla e sistemática.Esta 31ª edição inclui novas abordagens sobre Águas, Constituição e Código Civil. Acordo de Não Persecução Penal, Meio Ambiente e Ministério Público. Direito da Mudança do Clima a Convenção de 1992, a Conferência das Partes, Acordo de Paris e as leis brasileiras n. 12.1872009 e n. 14.9042024. Política Nacional de Qualidade do Ar e a Lei 14.850, de 2024 Disposições gerais da LeiPolíticaNacional de Qualidade do Ar Instrumentos da Política Nacional de Qualidade do Ar eCompetência concorrente do controle da poluição na Constituição Federal e a possível inconstitucionalidade do estabelecimento de prazos para os Estados.O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas.Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro. PAULO AFFONSO LEME MACHADO .