Com grande satisfação, apresento a quinta edição do livro Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos Teoria e Prática.Agradecemos profundamente a ampla aceitação que o livro obteve desde a sua primeira edição.É um desafio manter a obra atualizada diante do dinamismo e amplitude das normas infralegais emanadas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Porém, o propósito de levar o conhecimento para os atores envolvidos na saúde suplementar, com o objetivo maior de salvaguardar o direito à saúde, me leva a romper as barreiras impostas.A obra foi atualizada com os recentes posicionamentos dos tribunais pátrios, com destaque para o Superior Tribunal de Justiça.Que este livro continue a cumprir seu propósito maior instrumentalizar profissionais da área jurídica e da saúde para concretizar o direito à saúde de milhões de pessoas..