Cortes e o tratamento mundial de conflitos estruturais

A terceira e renovada edição chega após o reconhecimento das técnicas existentes no processo estrutural como uma das formas de lidar com as reiteradas faltas do Estado brasileiro em relação à elaboração e à implementação de políticas públicas no âmbito social, no caso estamos falando do precedente oriundo do julgamento do Recurso Extraordinário n. 684.612RJ, pelo STF, no assunto envolvendo direito fundamental à saúde. Sobre a nova edição, mais três países ganharam capítulos autônomos na obra Quênia, Uganda e Itália e novos aparecem em possível horizonte de uma futura edição, como é o exemplo da China. O livro vem acrescido de mais 30 referenciais teóricos que vão desde livros específicos sobre o tema a artigos científicos e sites especializados na temática. Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós doutoral na UFPR (2015 2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA RS. Coordenador da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista..