Descrição do Produto
A seleção dos conteúdos que formam estes Elementos Práticos de Processo Eleitoral ocupou se de um objetivo específico contemplar o cotidiano da Justiça Eleitoral. Considerando a significativa quantidade de normas jurídicas incidentes ao processo eleitoral (Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei de Inelegibilidades, Lei nº 9.50497, Lei nº 9.09695, Código Penal, Código de Processo Penal, resoluções do TSE), a sua finalidade está em fornecer subsídios de ordem prática sem, contudo, descuidar das considerações teóricas e conceitos inerentes a cada abordagem desenvolvidaPara a consecução deste objetivo, a estrutura do livro se desdobra em dezoito temas, grande parte deles desmembrada em itens e subitens. A totalidade das análises empreendidas tencionou contemplar os princípios, pressupostos, referências teóricas e doutrinárias e delineamentos jurisprudenciais intimamente relacionados a cada instituto jurídico abordado. Utilizando linguagem objetiva através de capítulos independentes, o livro enfrenta assuntos decorrentes da interpretação de dispositivos constitucionais, legais e resolutivos iniciando pela duração razoável do processo eleitoral, alegações finais nos registros de candidatura, memoriais e sustentação oral nos tribunais eleitorais. Temas como Notitia criminis, notícia de inelegibilidade, consultas eleitorais e diplomação de suplentes foram igualmente examinadas. Por fim, dentre outros tópicos, o autor envereda pelos efeitos advindos da cassação da chapa majoritária, pelas hipóteses de litigância de má fé no processo eleitoral, sobre a definição de número de vereadores e conclui com a sistematização das súmulas do TSE em matéria processual eleitoral.A obra ainda traz a lume tópicos que alcançaram novos contornos no CPC de 2015 que guardam incidência supletiva ou subsidiária no contencioso eleitoral..
