Eleições municipais 2024 2024

CONTÉM Elegibilidade e Inelegibilidades Registro de Candidatos Propaganda Eleitoral Pesquisas Direito de Resposta Arrecadação e Aplicação de Recursos Prestação de Contas Representações, Ações e Recursos Eleitorais Crimes EleitoraisPOR QUE ESCOLHER O LIVRO ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024?Esta obra aborda, sob o prisma das eleições de 2024, as normas da Carta Magna, do Código Eleitoral, da Lei das Inelegibilidades, da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, examinando o calendário eleitoral a fidelidade partidária as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade a escolha e registro de candidatos a Prefeito, Vice Prefeito e Vereador a impugnação ao pedido de registro a propaganda em geral, permitida e proibida a propaganda eleitoral na internet, na rádio, na televisão e na imprensa escrita a propaganda eleitoral gratuita e os debates na rádio e na televisão vedações e permissões no dia da eleição as pesquisas eleitorais o direito de resposta a captação ilícita de sufrágio a arrecadação e gastos dos recursos a prestação de contas as representações, ações, recursos e crimes eleitorais.Esse livro pretende ser manual de consulta para os eleitores interessados nas eleições municipais, em especial os candidatos. E, na esfera dos operadores do Direito Eleitoral, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura..