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CONFORME Lei 14.6572023 — Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado para o início da audiência. POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS? Mais uma edição do Manual das Audiências Trabalhistas me deixa com um sentimento de profunda alegria e de gratidão aos queridos leitores e leitoras, que estão sempre a divulgar esta obra, a qual já se tornou mesmo um Manual para todos os atores jurídicos que se propõem a realizar o difícil ato da audiência trabalhista, sobretudo os advogados e advogadas. Aliás, alguns alunos têm me dito que se tornou seu livro de cabeceira. Para que a obra continue cumprindo essa missão, resolvi acrescentar, a partir desta 4ª edição, o Capítulo 14, com riquíssima pesquisa de jurisprudência do TST a respeito da abstrata temática do ônus da prova. Como se trata de um dos temas mais polêmicos da teoria geral do processo, principalmente no processo do trabalho, a transcrição de várias ementas de acórdãos do TST, acrescida de comentários explicativos das razões de decidir, certamente irá auxiliar os advogados e demais atores na compreensão da casuística sobre o tema. É muito importante que o advogado conheça todas as regras e técnicas de definição – estática ou dinâmica – e inversão do ônus da prova, mas ele precisa, também, analisar como os tribunais, sobretudo o TST, têm decidido as questões relacionadas à matéria. Tenho a firme esperança, pois, de que este capítulo 14 será uma fonte de pesquisa para os advogados. Ademais, mais uma vez tive que praticamente reescrever, por inteiro, o Capítulo 13, das audiências por videoconferência, telepresenciais e semipresenciais, diante do fim da pandemia. Mantive os comentários minuciosos a respeito dos inúmeros atos normativos que disciplinam essas modalidades de audiência, mas atualizei para o tempo presente a redação deste importante capítulo, não só deste Manual, mas da história da própria humanidade. E, para minha alegria, como o Manual tem sido muito utilizado por professores e alunos da graduação em Direito, mantive, ao final de cada um dos 13 primeiros capítulos da obra, um tópico específico – Verificação de aprendizagem –, com mais de 200 questões objetivas sobre a temática de cada capítulo. Vida longa ao renovado Manual das Audiências Trabalhistas!.
