Direito da seguridade social 42ª edição 2024

Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.74293 e Saúde, conforme a Lei n. 8.08090. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.5102022, que regulamentou a telessaúde o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição 21 12 2023..