CONFORME EC 1322023 Altera o Sistema Tributário Nacional LC 2002023 Institui regime fiscal sustentável Lei 14.7682023 Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva Lei 14.7582023 Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS Lei 14.7242023 Altera a Lei 8.2131991 e a Lei 8.7421993 Lei 14.7172023 Institui pensão especial Lei 14.7152023 Altera a Lei 8.0801990POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.Procura se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa.Espera se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.Gustavo Filipe Barbosa Garcia.