Tripartição dos poderes e funções essenciais à justiça

Descrição do Produto

A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos cometidos pelo Estado. Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou se no núcleo de sua estrutura organizatória.Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem descomplicada, clara e objetiva, a teoria da separação dos poderes em sua origem, com base nos ideais propostos por Montesquieu, e em sua aplicação atual, bem como as funções essenciais à justiça, definidas pela Constituição Federal de 1988.Acompanhe nos nestas páginas que buscam despertar no leitor seu dever de cidadão de conhecer, acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes estatais..

Livro

Número de Páginas266
EAN/ISBN9788522706037
DimensõesPeso (kg) 0.375 | AxLxC (cm) 21.00x14.30x1.40
EditoraIntersaberes
ISBN 108522706034
Data Publicação18/05/2023
Edição1
SituaçãoEsgotado
  • VTEX

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