Direito eleitoral (2023)

Direito material Direito processual Crimes eleitorais em espécieCONFORME Lei 14.3562022 Altera a Lei 9.50497 para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição. Resolução TSE 23.7152022 Dispõe sobre o transporte de eleitores no dia das eleições. Resolução TSE 23.7142022 Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. Resolução TSE 23.7122022 Proíbe o transporte de arma e munições em todo território nacional no dia das eleições.POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL?A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleitoral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores – sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente impactam essa ciência jurídica.Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria eleitoral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor – ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral – contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático.Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leitores e consciente da inevitável heterogeneidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense.Enfim, trata se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos) e para uma qualificada preparação dos concursos públicos de ingresso nas mais diversas carreiras jurídicas..