Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo

De acordo com a NOVA lei de injúria racial (Lei nº 14.532 de 11 de janeiro de 2023)Comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal em um único volume!Artigo por artigo com doutrina relacionada, jurisprudência e destaques para aspectos circunstanciaisO LEITOR ENCONTRARÁ&bull Índice remissivo para facilitar o acesso ao conteúdo&bull Artigo por artigo comentado&bull Doutrina relacionada&bull Jurisprudência relacionada ao artigo&bull Destaques para aspectos circunstanciaisCONFORME&bull Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial&bull Lei 14.4782022 &ndash Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171 A ao Código Penal&bull Lei 14.3652022 &ndash Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP)&bull Lei 14.3442022 &ndash Lei Henry Borel&bull Lei 14.3262022 &ndash Assegura à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assistência integral à sua saúde e à do recém nascido&bull Lei 14.3222022 &ndash Trata do confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas&bull Lei 14.3212022 &ndash Tipifica o crime de violência institucionalPOR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADOS ARTIGO POR ARTIGO?Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São &ndash insistimos &ndash comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra &ndash enfi.