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O LEITOR ENCONTRARÁ Quadro sinóptico Súmulas e jurisprudência aplicáveis Questões com gabarito anotado Tabelas, esquemas e quadros Destaques em outra cor nas partes mais importantes Questões de concursosCONFORME EC 1282022 – Impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita EC 1272022 – Viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem EC 1262022 – Altera o percentual das emendas individuais EC 1242022 – Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira EC 12322 – Reintroduziu o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados; amplia o Auxílio Brasil Lei 14.3032022 – Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO?A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliada à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos.Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do direito uma especial atenção às finanças públicas.Com o objetivo de auxiliar o estudante do direito financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado em cursos de graduação ou preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias.Como resposta aos anseios de alguns alunos, ávidos por um material de fácil manuseio, que pudesse atender às suas expectativas, bem como despertar o interesse pela matéria, para, quem sabe, torná la uma paixão outonal, a obra estrutura se e sistematiza se de forma didática, consubstanciada na utilização de quadros sinópticos, esquemas e questões.Foi com esse propósito que fiz este Manual. Não é a porta, como bem ressalta Aliomar Baleeiro no seu livro Introdução à Ciência das Finanças, mas apenas uma porta para guiar o estudante a desbravar as matas ainda cerradas deste vetusto ramo de direito, que ressurge com força renovadora..
