Manual da aposentadoria da pessoa com deficiência teoria e prática

Descrição do Produto

O livro Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência trata sobre um benefício diferenciado para pessoas com deficiência, tema pouquíssimo explorado na área do Direito Previdenciário. Coloca em relevo mais do que o conhecimento sobre o benefício, incluindo orientações objetivas para demandas que tenham por objetivo a concessão dessa aposentadoria. Informações do IBGE, de conhecimento público, dão nos ciência de que existem milhões de pessoas com deficiência no Brasil, daí a oportuna escolha desse tema, com a convicção de ser efetiva contribuição para que esses benefícios sejam requeridos na via administrativa ou na via judicial. A ampla pesquisa realizada e a experiência da autora nessa área permitiram a elaboração de uma obra em linguagem clara e didática, mesmo quando trata a respeito de aspectos complexos do benefício, o que pode ocorrer quando o segurado tiver adquirido a deficiência ao longo da sua vida de trabalho, tiver sofrido alteração no grau de sua deficiência, ter efetuado contribuições em períodos com deficiência, e sem deficiência, ou ainda ter laborado em atividades nocivas. Como os requisitos exigidos para os graus de deficiência leve, moderada e grave são diferentes, a obra inclui orientações práticas para proceder se à conversão de períodos laborados em graus de deficiência diferentes para o grau de deficiência preponderante, segundo exige o Decreto regulamentador..

Livro

Número de Páginas326
AutorCarreira alvim ribeiro, maria helena
EAN/ISBN9786526300909
DimensõesPeso (kg) 0.404 | AxLxC (cm) 21.00x15.00x1.00
EditoraJurua
ISBN 106526300901
Ano da Edição2022
Edição1
SituaçãoDisponível
EncadernaçãoBrochura
  • VTEX

Copyright © 2013. Todos os direitos reservados.
Todas as marcas e suas imagens são de propriedade de seus respectivos donos.
É vedada a reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem expressa autorização.