Processo penal

Esta edição encontra se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica que daí decorre, preocupa se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussão, sobretudo nos Tribunais Superiores, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento.Perceba se, ao final, que Norberto Avena é um dos professores de Processo Penal maisrenomados do Brasil, despontando no cenário nacional, já há vários anos, com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Trata se, sem sombra de dúvida, de um dos expoentes pensadores do Direito Processual Penal da atualidade. De acordo comDenunciação caluniosa – Lei 14.1102020Pacote Anticrime – Lei 13.9642019Abuso de autoridade – Lei 13.8692019Medida cautelar deferida no STF (em 15 e 22.02.2020) no âmbito das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, suspendendo a eficácia de dispositivos do CPPModificações na Lei 11.3402006 (violência doméstica e familiar contra a mulher) determinadas pelas Leis 13.9842020, 13.8822019, 13.8802019, 13.8712019, 13.8362019 e 13.8272019Alterações às medidas assecuratórias e apreensão de bens ao tráfico de drogas – Leis 13.8862019 e 13.8402019 DestaquesGráficos e quadros esquemáticosResumos ao final de cada capítuloAbordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos Material Suplementar comQuestões de concursos comentadasVideoaulasVídeos com temas selecionados .