Ação rescisória comentada

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Neste VolumeLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAISCAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIAART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇAART. 486. AÇÃO ANULATÓRIAART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIRART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIALART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELAART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALART. 491. PROCEDIMENTOART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓRIAART. 493. RAZÕES FINAIS DAS PARTESART. 494. JULGAMENTO JUÍZO RESCINDENTE E JUÍZO RESCISÓRIOART. 495. DECADÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA.

Livro

Número de Páginas220
AutorAlvim, j. e. carreira
EAN/ISBN9788536225227
DimensõesPeso (kg) 0.285 | AxLxC (cm) 21.00x15.00x1.20
EditoraJurua
ISBN 10853622522X
Ano da Edição2009
Data Publicação25/06/2009
EncadernaçãoBrochura
  • VTEX

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