Jurisdição constitucional no século xxi weak form judicial review e promoção do diálogo institucional

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O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os mode­los de controle de constitucionalidade de matriz norte americana, aus­tro germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos dejudicial reviewdesenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação deweak form judicial review.Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do con­trole de constitucionalidade forte (strong form judicial review), bem como dos sistemas de soberania parlamentar. Em sucessivo, ingressa em seu ponto central a análise das características e das formas de atuação dos recentes modelos deweak form judicial review.Neste ponto, o estudo procura identificar de que modo e em qual me­dida os exemplos trazidos pelo novo constitucionalismo do século XXI podem servir como instrumentos de equilíbrio da forte e atual tensão entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, mas sempre buscando proteger, simultaneamente, o princípio democrático e os direitos fun­damentais. É a partir daí que se desenvolve a perspectiva do diálogo institucional como instrumento de superação tanto da supremacia judicial como da supremacia do Legislativo e em benefício de um ar­quétipo que privilegie o diálogo entre as instituições de poder.Assim, o estudo observa se os sistemas deweak form judicialreview con­seguem (ou não) produzir exemplos de interações mais eficientes entre os referidos Poderes. Por fim, o trabalho procura identificar no sistema constitucional brasileiro traços de diálogo institucional, destacando alguns dispositivos constitucionais e decisões importantes já proferidas pelo STF e que podem representar algum nível concreto deste diálogo, objetivando o necessário equilíbrio entre a separação dos poderes e a harmonia interinstitucional..

Livro

Número de Páginas158
AutorPassos, anderson santos dos
EAN/ISBN9788536291796
DimensõesPeso (kg) 0.196 | AxLxC (cm) 21.00x15.00x0.90
EditoraJurua
ISBN 108536291796
Ano da Edição2019
Data Publicação12/12/2019
Edição1
SituaçãoDisponível
EncadernaçãoBrochura
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