Direito penal do ambiente 06 ed

Descrição do Produto

Trata se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprioo ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Despido de autonomia científica, encontra se indelevelmente submetido aos princípios penais fundamentais e às categorias penais de ordem geralA presente obra agasalha praticamente todo o núcleo fundante da tutela penal dos bens jurídicos epigrafados (ambiente, ordenação do território, patrimônio cultural e biossegurança), sendo versada em linguagem clara, precisa e científica, com o intuito de servir como instrumento funcional à interpretação e à aplicação justa e eficaz do Direito Penal do AmbienteEsta 6.ª edição do Direito Penal do Ambiente vem devidamente revista, atualizada e ampliada..

Livro

EAN/ISBN9788520369449
DimensõesPeso (kg) 0.520 | AxLxC (cm) 23.00x16.00x1.50
IdiomaPortugues
  • VTEX

Copyright © 2013. Todos os direitos reservados.
Todas as marcas e suas imagens são de propriedade de seus respectivos donos.
É vedada a reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem expressa autorização.