Tutela jurisdicional

Por: R$ 57,90

Preço a vista: R$ 57,90

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

Descrição do Produto

O objetivo do sistema processual é assegurar a efetividade da ordem jurídica. A ordem jurídica será efetiva não apenas quando as normas estiverem formalmente vigendo. Efetividade significa a capacidade de o sistema jurídico produzir os efeitos desejados. Além da adesão espontânea das pessoas, a efetividade depende de mecanismos coercitivos que gerem resultados equivalentes aos que seriam obtidos com o cumprimento espontâneo da norma jurídica. A tutela jurisdicional destina se à proteção de pessoas. Quem precisa de ajuda ou de proteção não é o direito, mas as pessoas. A tutela jurisdicional é a proteção que o Estado dispensa a quem tem razão no processo, seja o autor, seja o réu. A necessidade de proteger direitos contra a demora na prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, agir com certeza para evitar violações a direitos do réu, é um desafio à elaboração de um processo que concilie duas exigências geralmente contrastantes a da celeridade e a da ponderação..

Livro

Número de Páginas152
AutorLaurino, salvador
EAN/ISBN9788535236743
DimensõesPeso (kg) 0.281 | AxLxC (cm) 23.00x16.00x1.00
EditoraElsevier st
ISBN 108535236740
Ano da Edição2009
Edição1
SituaçãoFora de catálogo
EncadernaçãoCapa dura
IdiomaPortugues
  • VTEX

Copyright © 2013. Todos os direitos reservados.
Todas as marcas e suas imagens são de propriedade de seus respectivos donos.
É vedada a reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem expressa autorização.